PROJETO: “O Direito É SEU”

Projeto lançado pelo escritório Breno Lopes Advogados Associados em julho de 2019, visando facilitar o acesso ao Direito à todos, acesso a informações mais relavantes e juridicamente legais para a manutenção ou mesmo para a busca do DIREITO, que verdadeiramente É SEU. O Projeto "O DIREITO É SEU" consiste no atendimento gratuito à todas as [...]

2019-08-16T16:40:51-03:0015 de agosto de 2019|

O DIREITO A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO

Como assunto de grande interesse na atualidade, o nosso Escritório acaba de criar internamente um setor para o auxílio à AQUISIÇÃO e o REGISTRO de arma de fogo perante a POLÍCIA FEDERAL ou mesmo perante o EXÉRCITO BRASILEIRO. Tal setor é responsável pela coleta de documentos e certidões junto aos órgãos competentes, bem como fica [...]

2019-08-15T10:25:53-03:0015 de agosto de 2019|

DIREITO DO CONSUMIDOR Simples recusa de cobertura do plano de saúde não causa dano moral, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só, não causa danos morais. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou uma operadora de indenizar um paciente por negar o pagamento de cirurgia com assistência robótica para tratamento de doença renal. Relator [...]

2019-08-15T09:54:25-03:0015 de agosto de 2019|

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1

Por Fernando Martines Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve por unanimidade a sentença que condenou o banco solidariamente com a construtora. Ambos devem pagar aluguel no valor de R$430, devolverem o sinal e parcelas mensais pagas, bem como indenização [...]

2019-08-15T09:52:06-03:0015 de agosto de 2019|